01/11/2017

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST reconheceu a estabilidade provisória gestante para a empregada que solicitou o seu afastamento do trabalho sem saber que estava grávida, com fundamento em que a resilição contratual havia sido homologada sem a assistência do respectivo...

06/10/2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma adolescente contratada como aprendiz, que teve a confirmação da gravidez sete meses antes do término do contrato de aprendizagem.

Please reload

Artigos

Como valorizar o seu imóvel e poupar tempo e dinheiro com o Usucapião Extrajudicial?

28/08/2017

1/8
Please reload

Categorias
Marcadores