04/06/2018

Os prejuízos sofridos em virtude da falta de abastecimento e produtos deve ser ressarcidos por aqueles que realizaram condutas ilegais durante a greve.

28/09/2017

Sob o pretexto de “falso anonimato”, muitos usuários têm utilizado das redes sociais para expor suas manifestações, inclusive ultrapassando a esfera intima de terceiros. Ainda que seja possível requerer ao aplicativo ou ao Poder Judiciário a exclusão de determinado conteúdo ofensivo, a remoção do pe...

26/06/2017

Motivo de grande disputa entre construtora e consumidores, o prazo de prescrição para pleitear indenizações por atraso de obra vem sendo estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dez anos.

A controvérsia existe porque o Código Civil prevê que é de três anos o prazo para a reparação civi...

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Como valorizar o seu imóvel e poupar tempo e dinheiro com o Usucapião Extrajudicial?

28/08/2017

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