20/10/2017

A Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7743/17, que concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurf e kitesurf.

23/08/2017

De acordo com o parecer do Procurador-Geral da República, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ação que busca a inconstitucionalidade da Lei do Profut se encaminha para que os clubes estejam livres da punição de rebaixamento pelo não pagamento das dívidas.

28/06/2017

Em acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), determinou-se que as competições coordenadas pela entidade máxima do futebol brasileiro passem a observar a regra d...

31/05/2017

O Auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva concluiu na manhã de hoje (31/5) o inquérito sobre a falsificação de documentos juntados pelo Internacional em dois processos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. De acordo com o relator, embora o Sport Club Internacional não tenha sido o res...

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Como valorizar o seu imóvel e poupar tempo e dinheiro com o Usucapião Extrajudicial?

28/08/2017

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