
Empregada que pediu demissão sem ter conhecimento do seu estado gravídico tem estabilidade reconheci
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST reconheceu a estabilidade provisória gestante para a empregada que solicito

Estabilidade gestante é concedida para adolescente durante o contrato de aprendizagem
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma adolescente contratada como aprendiz, que teve

Trabalhador não pode ser demitido para evitar a aquisição de estabilidade
Um trabalhador (bancário) foi demitido pelo Itaú Unibanco S. A. cerca de seis meses antes de conquistar estabilidade pré-aposentadoria previ

Equiparação salarial: devo ganhar o mesmo que meu colega de trabalho?
Separam-se aqui quatro pontos sobre equiparação salarial, em vistas a sanar quaisquer dúvidas sobre se o seu salário está corretamente valor

Principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017), que trata da reforma trabalhista, vários dispositivos da Consolidação das Leis do

Reconhecimento de vínculo gera obrigação de pagamento de multa por atraso de verbas rescisórias
Conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego posteriormente ao desligamento, caracteriza

Empresa não responde por acidente ocorrido em hora de folga de motorista
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que acidente de trânsito em hora de folga de motorista que viaja a trabalho não é considerado cul

Empregado que teve expectativa de contratação frustrada pode ter direito a indenização
De acordo com decisão em processo já transitado em julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, há a possibilidade de indenização

Vendedor forçado a mentir para clientes tem direito a indenização por assédio moral
O Tribunal Regional Trabalhista da 4ª Região localizado em Porto Alegre, em curiosa sentença, julgou que um vendedor de determinada operador