Tempo trabalhado em atividades extra sala conta para a aposentadoria especial
Os membros do magistério, em virtude das condições inerentes à profissão, fazem jus à regra especial para a concessão de aposentadoria, rece
Base de Cálculo do Salário de Contribuição não pode ultrapassar o teto da Seguridade Social
Quando o salário ultrapassar o teto do salário de contribuição do INSS, não deverá ocorrer a contribuição sobre o valor excedente, seja ele
Aposentado que retorna a trabalhar não deve ter salário descontado por previdência
Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal sedimentou que a chamada “desaposentação” – recálculo do benefício previdenciário com inclusã
Medida Provisória que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 767/17, que altera a Lei n 8.213/91 a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previd
Justiça reconhece a DJs o direito à aposentadoria especial pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inovou ao reconhecer, para fins de direito previdenciário, a natureza especial da atividade laborad
